Durante seminário do Grupo LIDE, em São Paulo, deputado gaúcho fez críticas à insegurança jurídica no ambiente de negócios brasileiro — o que, segundo ele, afugenta novos investimentos
A convite do LIDE, grupo fundado por João Dória e que reúne grandes empresários de todos os ramos do país, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) participou de painel sobre agronegócio nesta segunda-feira (24), em São Paulo, onde analisou as perspectivas e oportunidades de desenvolvimento sustentável para o Brasil a partir dos biocombustíveis.
Autor do projeto de lei Combustível do Futuro, aprovado com ampla margem no Congresso Nacional e sancionado em setembro do ano passado pelo presidente Lula, o texto é considerado pelo parlamentar um exemplo de como se conceber uma política do Estado.
“É a legítima construção feita com agulha e linha fina. Foram meses caminhando pelos corredores da Câmara, do Senado e dos ministérios, sempre começando o debate pelo que se concorda. Afinal, é assim que se constrói consensos com todos os lados”, argumenta Alceu.
Ainda segundo o deputado, a matéria provoca uma importante discussão para o ambiente de negócios do país, uma vez que resguarda segurança jurídica aos investidores do setor:
“O maior problema das políticas de desenvolvimento do Brasil é o fato de serem voláteis, quando na verdade devem independer disso. Temos que ser o país da previsibilidade, deixar o empresário seguro e confiante de que seus investimentos programados não estarão suscetíveis ao humor do governo em questão”, analisa o deputado.
Como exemplo, trouxe a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que na última semana adiou o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel, permanecendo em 14% do teor: “Sem os 15% (da mistura), são 6 milhões de toneladas de soja a menos sendo esmagada. Vocês podem imaginar quantas plantas industriais já não estavam se preparando para atender a essa demanda?”, provoca o parlamentar.
O seminário também contou com a participação do ex-presidente Michel Temer, do deputado federal Arnaldo Jardim (CIDAD-SP), relator do Combustível do Futuro na Câmara, do deputado estadual Itamar Borges (MDB-SP), do head do LIDE Agronegócio, Francisco Maturro, e do secretário-executivo de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Edson Fernandes.
Foto: Evandro Macedo/LIDE
