A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou possíveis projetos da Lei Paulo Gustavo em Audiência Pública realizada na noite de quarta-feira. O encontro ocorreu no Laboratório de Inovação Governamental e Social de Lajeado, o Labilá. Antes da audiência, também ocorreu o Fórum Extraordinário Municipal de Política Cultural para eleição dos novos representantes.
Lajeado receberá R$ 730.821,01 por meio da lei, sendo R$ 520.125,31 destinados ao setor do audiovisual e R$ 210.695,70 para as demais manifestações culturais. A lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial para trabalhadores que foram afetados pelas consequências da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Participaram da audiência cerca de 25 pessoas. A coordenadora de Cultura da Secel, Talita Fracalossi, e o integrante do Comitê da Lei Paulo Gustavo, Conrado Vier, esclareceram e apresentaram as exigências e especificidades da Lei, que prevê o apoio à cultura brasileira em toda a sua diversidade e a inclusão das mais diversas expressões e manifestações culturais. Os participantes puderam sugerir alterações e sanar dúvidas referentes aos possíveis projetos que poderão ser contemplados pela lei.
– O recurso será distribuído aos realizadores da cultura no município e também prevê a descentralização e a democratização dos recursos. É uma lei que assegura ações afirmativas, de combate a discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero , para promover a participação de minorias – explica a coordenadora de cultura.
A partir da Audiência Pública, as dúvidas e sugestões dos participantes serão encaminhadas ao Comitê da Lei Paulo Gustavo e ao Conselho Municipal de Política Cultural para futura composição do Edital da Lei.
Eleição de representantes do Fórum Extraordinário Municipal de Política Cultural
Antes da Audiência Pública, ocorreu o Fórum Extraordinário Municipal de Cultura para eleição de novos representantes da Sociedade Civil para o Setorial de Empresas, Produtores, Empreendedores, Agentes e Trabalhadores da Cultura. Conrado Vier foi eleito suplente setorial de empresas, produtores, empreendedores, agentes e produtores de cultura do Conselho Municipal de Política Cultural.
