Brasília recebeu nesta terça-feira (11) diversas autoridades para eventos e lançamentos de programas voltados ao desenvolvimento econômico e educacional do país. A prefeita de Estrela, Carine Schwingel, marcou presença nas atividades, que também contaram com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara dos Deputados, e deputados.
Carine participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, uma iniciativa da Presidência da República, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais e apoiada pela Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos.
O primeiro anúncio do evento foi o lançamento do programa Contrata Brasil, que visa facilitar a aquisição de produtos e serviços de Microempreendedores Individuais (MEIs) pelas prefeituras. A iniciativa busca fortalecer os pequenos negócios locais, impulsionar o crescimento econômico e gerar mais empregos nos municípios.
Além disso, foi apresentado o novo Plano de Ações Articuladas (PAR), uma estratégia voltada à melhoria da qualidade da educação no país. O novo PAR prevê investimentos e diretrizes para garantir melhores condições de ensino, infraestrutura escolar e capacitação de profissionais da área.
OS PROGRAMAS:
O Contrata+Brasil é uma plataforma digital lançada pelo governo federal para conectar órgãos públicos a microempreendedores individuais (MEIs), facilitando a contratação de serviços como manutenção e pequenos reparos. Inicialmente, atenderá apenas MEIs, mas será expandida para pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas. A plataforma busca aumentar a participação dos MEIs nas compras públicas, simplificar processos burocráticos e garantir maior transparência. Sem necessidade de mudanças na legislação, seu uso será gratuito e permitirá que prestadores de serviços recebam notificações sobre oportunidades em seus municípios, agilizando a contratação e fomentando a economia local.
O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma iniciativa do FNDE e do MEC para melhorar a educação básica pública no Brasil. Criado em 2007, oferece assistência técnica e financeira a estados e municípios, ajudando no planejamento e gestão da educação. Sua elaboração ocorre em três etapas: diagnóstico, planejamento e análise técnica/financeira, todas registradas no Sistema Simec. O PAR, alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE), busca aprimorar a infraestrutura escolar e elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Os eventos em Brasília reafirmam o compromisso do governo federal com o fortalecimento da economia local e a melhoria da educação, impactando diretamente o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
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