O governo federal deve anunciar nesta terça-feira um pacote de medidas que promete mudar a forma como jovens utilizam a internet no Brasil. Um decreto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública vai obrigar plataformas digitais e redes sociais a eliminar mecanismos considerados “viciantes”, como a rolagem infinita de conteúdo e a reprodução automática de vídeos.
A iniciativa regulamenta o chamado ECA Digital, que busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. O texto, segundo informações reveladas pela Folha de S.Paulo, deve ser assinado ainda hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os principais pontos do decreto está a proibição de técnicas usadas para prender a atenção dos jovens por longos períodos. Ferramentas como feeds sem pausas naturais e vídeos que iniciam automaticamente deverão ser retiradas ou adaptadas quando direcionadas ao público infantojuvenil.
O documento também veta estratégias que explorem fragilidades emocionais ou cognitivas de crianças e adolescentes. Isso inclui práticas que criem falso senso de urgência, pressão emocional ou o uso de recompensas digitais para incentivar o uso contínuo das plataformas.
A regulamentação faz parte de um esforço do governo para reduzir casos de violência, assédio e exploração de menores na internet. A expectativa é que as empresas de tecnologia tenham que rever seus modelos de engajamento e adotar medidas mais rígidas de proteção aos usuários mais jovens.
Especialistas apontam que, se implementadas de forma eficaz, as mudanças podem representar um marco na segurança digital no país, impondo limites inéditos às gigantes da tecnologia e ampliando a responsabilidade sobre o conteúdo e o tempo de exposição de crianças e adolescentes.
