De janeiro a junho de 2023 o Poder Legislativo de Fazenda Vilanova já fez uma economia de R$ 277 mil em seu orçamento visando o custeio da obra de conclusão de sua sede. Dos cerca de R$ 1,5 milhão previstos para serem repassados ao Legislativo, foram repassados R$ 762 mil até junho. O valo recebido pelo Legislativo é utilizado para o custeio de todos os serviços atribuídos ao Legislativo.
Transparência
Em 2023 já foram investidos mais de R$ 28 mil em treinamentos e viagens de interesse público para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Fazenda Vilanova
Os vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Fazenda Vilanova que se descolam do Munícipio, em objeto de serviço ou para participação de cursos, congressos ou seminários, desde que o conteúdo programático seja compatível com as atribuições parlamentares ou funcionais do participante e presente o interesse público, ou para viagens de representação política, percebem diárias (ver tabela), para custeio de gastos com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
Quando necessário, a Câmara de Vereadores custeia o valor das passagens aéreas dos vereadores em exercício de suas funções e os gastos com combustível são referentes ao reembolso de despesas com uso de veículo particular (quilômetro rodado) para a participação nos cursos e viagens autorizadas.
Os ressarcimentos são realizados quando os deslocamentos para cumprimento de compromissos, não gera diária, nesse caso, poderão ser ressarcidas despesas com uso de veículo particular e com alimentação, desde que apresentados os respectivos cupons ou notas fiscais e desde que não superado o valor definido para diária sem pernoite.
As taxas de inscrição em cursos, treinamentos e eventos também são custeadas pelo Poder Legislativo, possibilitando assim que vereadores e servidores possam participar de treinamentos e demais compromissos pertinentes ao desenvolvimento de seu exercício.
Neste primeiro semestre, do valor previsto em seu orçamento, para cada item já foram utilizados:
– 52,79% do valor previsto para diárias (R$ 20 mil previstos);
– 86,30% do valor previsto para inscrições em cursos e eventos (R$ 5 mil previstos);
– 76,30% do valor previsto para transporte e passagens (R$ 20 mil previstos)
Seis meses de muita atividade e participação da comunidade no Legislativo de Fazenda Vilanova
Neste primeiro semestre de 2023, a Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova também promoveu diversos eventos e atividades com intuito de aproximar a comunidade do Legislativo, estabelecendo diálogo e primando pela união de esforços para as conquistas.
Neste período foram realizadas as seguintes ações:
– Criada a Escola do Legislativo;
– Realizado o processo eleitoral, diplomada e empossada a 2ª Legislatura da Câmara Júnior;
– Realizadas duas sessões plenárias da Câmara Júnior;
– Entregues os kits de material escolar para os estudantes integrantes da Câmara Júnior;
– Realizada a 2ª edição do Troféu Mulher que Faz;
– Realizado o curso de informática para os vereadores vilanovenses, com duração de 20 horas;
– Promovida a homenagem aos policiais civis atuantes junto a Delegacia de Polícia de Fazenda Vilanova;
– Realizada campanha de arrecadação de livros e brinquedos infantis (distribuição ocorrerá neste mês);
– Promovida a oficina preparatória para o mandato da Câmara Júnior;
– Oportunizada a capacitação das servidoras do Legislativo;
– Promovido o I Simpósio: Cuidados com as crianças e adolescentes na atualidade, em parceria com a Policia Civil e Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Atenção Social;
– Apoiada a UVB para a realização do projeto ‘Legislativo na Escola’, junto a E.M.E.F. Edgar da Rosa Cardoso;
– Oportunizado aos integrantes da Câmara Júnior a visitação na Câmara de Vereadores de Lajeado e Planetário da Univates, com apoio da Secretaria da Educação;
– Promovida Audiência Pública para tratar sobre questões do Meio Ambiente e Agricultura, com participação de técnicos e da comunidade vilanovense;
– Iniciada a Campanha do Agasalho do Legislativo;
– Realizada, com apoio da Prefeitura Municipal, a licitação para a construção da 3ª etapa do prédio da Câmara de Vereadores;
– Realizadas reformas e melhorias no prédio do Legislativo;
– Firmadas parcerias para o desenvolvimento de atividades no segundo semestre. Ainda vai acontecer muita coisa boa!
O Legislativo de Fazenda Vilanova está a serviço do povo!