Os moradores de Arroio do Meio tiveram três oportunidades para conhecer o diagnóstico e dar sugestões para a revisão do Plano Diretor, na semana passada. As audiências públicas realizadas em Arroio Grande e no Centro, na quinta-feira, e em Forqueta, na sexta-feira, deram início à fase de participação da comunidade no processo. Ao longo do ano outras audiências públicas serão realizadas. A previsão é de que o projeto de lei da revisão do Plano Diretor seja enviado para a apreciação da Câmara de Vereadores em dezembro.
As audiências públicas foram coordenadas pela equipe técnica da Univates, contratada pelo Governo do Estado ainda no ano passado para elaborar diversos estudos para Arroio do Meio e outros municípios atingidos pela catástrofe climática de maio. As profissionais ressaltaram que nesta fase a comunidade é convidada a dar suas contribuições, já que a revisão vai considerar dados técnicos e também o conhecimento e experiências da população.
O Plano Diretor é o instrumento básico de planejamento territorial do município. É a partir desta lei que são definidas as políticas públicas para organizar o desenvolvimento do município, indicando os objetivos e diretrizes para temas como habitação, mobilidade urbana, espaços públicos e áreas verdes, saneamento, equipamentos urbanos e sociais, e áreas de risco e preservação ambiental.
Contribuições e sugestões para o novo Plano Diretor de Arroio do Meio podem ser enviadas para o e-mail: planosdiretores@univates.br.
Foto: Jaqueline Manica
