A Administração Municipal de Lajeado apresentou à imprensa na tarde de ontem, dia 17, a conclusão do orçamento de 2021 do município, com o fechamento dos números, e também informações sobre as receitas e as despesas do ano. Além disso, também foram apresentados os novos projetos que serão iniciados em 2022 com os recursos economizados durante 2021. A austeridade na gestão orçamentária tem mantido o município com grande capacidade de investimento: o processo de controle iniciado em 2017 tem gerado superávits financeiros a cada ano, o que tem permitido investimentos em obras e projetos com recursos próprios da administração, sem a necessidade de recorrer a financiamentos ou outras fontes. O superávit de 2021, que ficou em R$ 80 milhões, terá 88% (R$ 70,9 milhões) do valor aplicado em ações e projetos de educação, saúde, obras e infraestrutura e assistência social, espalhados por todos os bairros (veja lista abaixo).
– Com a economia que fomos capazes de gerar, administrando com cuidado o recurso público, daremos início ao maior projeto de expansão da rede pública de educação de Lajeado. Serão R$ 27,4 milhões destinados à construção de novas escolas e à ampliação e reforma de estruturas existentes. Educação é uma prioridade porque acreditamos que apostar nas nossa crianças é o melhor caminho – disse o prefeito Marcelo Caumo, que esteve acompanhado da vice-prefeita, Gláucia Schumacher, e do secretário da Fazenda, Guilherme Cé.
Outra ação importante que será possível pelo equilíbrio nas contas públicas é a redução da carga tributária municipal com a extinção da Taxa de Licença e Localização a partir de 2023. Serão mais de 8 mil empresas e autônomos beneficiados, com a uma redução de cerca de R$ 5 milhões em tributos por ano.
– Esta será a segunda ação de redução de tributos que faremos, algo inédito nas últimas décadas. Se por um lado temos cuidado com a despesa, com a aplicação de cada centavo, por outro procuramos também aliviar um pouco a carga tributária sobre quem produz e gera emprego e renda. Tudo isso vem sendo feito de forma técnica, com cuidado e responsabilidade fiscal, sabendo que o corte na receita deve vir acompanhado no corte permanente de despesas não essenciais – destaca o prefeito Marcelo Caumo.
Na coletiva de imprensa, também foram apresentados os investimentos feitos em 2021 com os recursos do superávit de 2020 e os novos projetos previstos para 2022 que foram definidos após a conclusão do superávit.
O destino do superávit 2020 – R$ 47,2 milhões:
R$ 22,8 milhões para Obras:
– Reserva de valor para o trevo RS-130
– Parque Ney Santos Arruda
– Recapeamento da Avenida Sete de Setembro
– Obras de Pavimentação Comunitária
R$ 9,4 milhões para Saúde:
– Mutirão de cirurgias eletivas
– Ações de enfrentamento à Covid-19
– Melhorias nos serviços da rede de saúde
R$ 8,4 milhões para Educação:
– Contratação dos serviços da nova EMEI Santo Antônio
– Manutenções de equipamentos
– Reforço e contratação de profissionais da educação
– Mais de 86% do superávit 2020 foi destinado a Obras, Saúde e Educação
A previsão de destino do superávit 2021 – R$ 80 milhões:
OBRAS – R$ 27,8 milhões
– Execução do trevo da RS-130
– Novas atrações no Parque Ney Santos Arruda
– Ampliação e reformulação do calçadão na Orla do Taquari
– Complexo de skate na Avenida Décio Martins Costa
– Reformulação da Rua Júlio de Castilhos
– Recuperação e implantação de trechos de ciclovias e ciclofaixas
– Execução de novas calçadas e recuperação de trechos em áreas públicas em todos os bairros, incluindo o Parque dos Dick
– Reformas em praças dos bairros com revitalização dos brinquedos
– Abertura de novas vias e manutenção da infraestrutura viária nos bairros
– Ampliação e melhorias do abastecimento de água nos bairros atendidos pelo município
– Execução de novos campos sintéticos de futebol nos bairros
– ASSISTÊNCIA SOCIAL – R$ 3,7 milhões
– Qualificação da oferta de alimentos para famílias vulneráveis por meio de Cartão Vale-Alimentação
– Novo CRAS no bairro Santo Antônio
– SAÚDE – R$ 7 milhões
– Mutirão de cirurgias eletivas
– Mutirão de exames de média e alta complexidade
– Novo Centro de Saúde no bairro Conventos
– Novo Centro de Saúde no bairro São Cristóvão
– Ampliação do Centro de Saúde do bairro Montanha
– EDUCAÇÃO – R$ 18 milhões
– Reforço escolar para alunos com dificuldades pós-pandemia
– Nova EMEF para 800 alunos
– Contratação de novos profissionais
– Ampliação das EMEFs São José de Conventos, Campestre, Dom Pedro I (Jardim do Cedro) e Capitão Felipe Dieter (Imigrante)
– Ampliação da EMEI Pequeno Aprendiz (São Bento)
– Ampliação dos Projetos Vida Santo Antônio, São José e São Bento
– BAIRROS – R$ 3 milhões
– Obras em cada bairro a serem definidas em conjunto com a Associação de Bairro (ao menos R$ 100 mil para cada bairro)
Crédito: AI. – Prefeitura de Lajeado/divulgação
