Documento foi entregue pelo deputado Alceu Moreira nesta quarta, em Brasília, e será objeto de um grupo de trabalho coordenado pela pasta
Motivo de anseios e preocupações para os produtores rurais do Rio Grande do Sul, a busca pela securitização das dívidas ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (28), em Brasília. Coordenada pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e concebida por técnicos de diferentes órgãos e entidades, uma proposta alternativa para viabilizar as renegociações foi entregue pelo parlamentar ao ministro Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O secretário de Agricultura do Estado, Edivilson Brum, acompanhou a reunião.
O documento propõe que os débitos sejam adquiridos por fundo — seja pelo Fundo Social do Pré-Sal ou de direito creditório (FDIC) —, de modo com que o gestor do fundo seja compensado por oferta de desconto, mas possa reabilitar o produtor para o plantio, tendo condições de financiar a safra vigente e uma parcela da dívida anterior diluída de acordo com a sua situação.
Segundo Alceu, a intenção é ampliar o leque de possibilidades em relação ao Projeto de Lei nº 320/2025, do senador Luiz Carlos Heinze: “Temos que utilizar todos os meios possíveis. O mais importante é que a solução chegue de forma concreta para as pessoas que estão na beira da estrada, sofrendo as consequências de quatro quebras de safra em cinco anos”, afirma o parlamentar, que é considerado um dos líderes mais influentes do setor primário no Congresso Nacional.
O ministro Fávaro, por sua vez, se comprometeu em analisar a proposta e, para isso, autorizou a criação de um grupo de trabalho formado que contará com técnicos e representantes do próprio Ministério da Agricultura, das secretarias estaduais de Agricultura e da Fazenda, da Farsul, da Famurs, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do BNDES, da OCB e demais entidades.
Prorrogação das dívidas
Até lá, a expectativa é que os produtores gaúchos tenham um fôlego nas parcelas do crédito rural. Isso porque o Conselho Monetário Nacional (CMN) confirmou que deliberará a Resolução que prorroga as dívidas de até quatro anos das parcelas de custeio e investimentos.
Além disso, a tendência é que contratos de investimentos a vencer em 2025 sejam prorrogados por até 12 meses após o encerramento do contrato original. Para isso, a União deverá aportar R$ 136 milhões para viabilizar a equalização.
“Sem dúvidas, isso atenderá às necessidades de curtíssimo prazo para que possamos avançar sobre as soluções permanentes, com os pés no chão, sem criar falsas expectativas, mas trabalhando sobre o que poderá ser mais viável do ponto de vista orçamentário”, conclui o deputado Alceu.
