A Prefeitura de Lajeado e o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE) firmaram um acordo de cooperação técnica para apoiar a seleção de projetos voltados à modernização da gestão municipal. Esse acordo, sem custo para o município, possibilitará que a administração municipal receba suporte técnico do BRDE para o desenvolvimento de concessões e projetos de Parceria Público-Privadas (PPP).
O BRDE tem a missão de promover e liderar ações de fomento ao desenvolvimento econômico e social, apoiando as iniciativas governamentais e privadas, por meio do planejamento e do apoio técnico, institucional e creditício de longo prazo. Nos últimos anos, o banco tem utilizado seu corpo técnico para apoiar e auxiliar os entes públicos em ações de desestatização, observando as boas práticas internacionais.
O primeiro projeto que deverá ser submetido à análise do BRDE será a revisão de estudos da PPP da Iluminação Pública, que prevê a troca de toda iluminação pública do município para LED e a gestão do parque de iluminação pelo setor privado. Inicialmente feita por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no ano de 2022, a PPP foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do RS em 2023 e foi a licitação em 2024. Porém, não houve interessados na concorrência realizada em 2024.
Com o apoio do BRDE, os estudos serão atualizados, modernizando a proposta anterior aos novos parâmetros de mercado, viabilizando novamente o prosseguimento da PPP.
Conforme a prefeita Gláucia Schumacher, a parceria com o BRDE é um passo importante na busca de uma maior eficiência do serviço público.
– Fomos um dos primeiros municípios do Rio Grande do Sul a propor uma PPP da Iluminação Pública. Esse novo acordo nos possibilitará aprimorar o trabalho feito até aqui e viabilizar para que possamos finalmente tirar do papel essa PPP, que, com certeza, trará ganhos relevantes para a nossa cidade, com a melhoria da iluminação em todos os bairros – ressalta a prefeita.
Foto ilustrativa – Créditos: Vitor F. Kalsing – Prefeitura de Lajeado Arquivo
